Lula debate com ministros proposta de novo imposto sobre movimentação financeira.
No Congresso, comissão debate relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comanda a tradicional reunião de coordenação política nessa segunda-feira (19) e deve debater com seus principais ministros uma proposta da base governista no Congresso Nacional que prevê a criação de um novo imposto sobre a movimentação financeira que seria usado para financiar novos investimentos na área da saúde.
O novo imposto seria cobrado nos moldes da extinta CPMF e é a forma encontrada pelos aliados para garantir a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação da Emenda 29. Esse projeto, já aprovado no Senado, obriga a União repassar 10% de suas receitas brutas para saúde, de forma escalonada, até 2011. Hoje, o governo destina cerca de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a área. Até 2011, pelo projeto, receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.
Porém, Lula avisou aos aliados na reunião do Conselho Político da Coalizão (que reúne os presidentes e líderes congressistas dos partidos aliados do governo) que vetaria a proposta se ela fosse aprovada no Congresso sem uma fonte de receita. A forma encontrada pelos partidos da base para elevar os recursos para a saúde foi a criação de um novo tributo nos moldes da CPMF e o tema será discutido nesta segunda-feira.
Ainda nesta segunda-feira, Lula deve comparecer também ao encontro dos prefeitos dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) às 15h. Durante o evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também fará um balanço das ações do Plano Nacional de Educação (PDE).
No final do dia, o presidente se reúne pessoalmente com o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Lula deve abordar com Minc suas declarações sobre o combate ao desmatamento no Brasil e sua proposta de colocar contingentes militares em parques nacionais e reservas extrativistas. Minc disse ao desembarcar no Rio de Janeiro, no domingo (18), que vai apresentar dez propostas a Lula durante a reunião.
Na terça-feira (20) o presidente cumpre agenda fora de Brasília. Às 10h, em Santos (SP), dá início às obras de saneamento e habitação previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região da Baixada Santista. Às 12h, já em São Paulo, Lula assina na Favela de Heliópolis contratos para a despoluição dos mananciais de água das represas de Billings e Guarapiranga.
Também em São Paulo, o presidente ratifica o contrato para a viabilização da linha verde do metrô e para o início de obras do PAC na região. A partir das 16h, ele assina, em Santo André, ordens de serviço para o início de obras do PAC na região do ABC.
Na quarta-feira (21), Lula dá posse ao novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no Palácio do Planalto. Às 15 horas, o presidente recebe executivos estrangeiros ligados à área de ciência e tecnologia. Às 17h30, Lula se reúne com o candidato à presidência de El Salvador, Mauricio Funes.
Na sexta-feira (23), o presidente participa às 10h do encontro de chefes de Estado na abertura da Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasur), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Às 13h, Lula oferece almoço no Palácio do Itamaraty aos presidentes presentes ao encontro. Às 16h, o presidente terá uma reunião de trabalho com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe.
A semana será curta no Congresso Nacional por conta do feriado. Nesta segunda-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) faz reunião às 18h para debater o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2009) que será apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O texto define as regras gerais para elaboração de emendas para a LDO de 2009 entre os dias 21 e 30 de maio.
Na terça-feira (20), os parlamentares devem se concentrar no depoimento do assessor do ex-secretário de controle interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e do assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes, na CPMI dos Cartões Corporativos. Os dois trocaram e-mails com informações de um suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Nas planilhas passadas por Pires a Fernandes, constam os gastos com cartões corporativos de FHC e sua esposa Ruth Cardoso.
Antes do depoimento dos dois, previsto para a manhã de terça-feira (20), a presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), reunirá os membros da Comissão numa sessão secreta. Nessa reunião preliminar, Marisa lerá aos parlamentares os depoimentos prestados por Pires e Fernandes na Polícia Federal.
Segundo a senadora, o ex-funcionário da Casa Civil será ouvido já na condição de indiciado, já que depois do seu depoimento da PF ele foi considerado culpado por ter quebrado o sigilo funcional.
Ainda na terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado analisa projetos de lei que tratam da indenização a passageiros de avião que sofrem com os overbookings das companhias aéreas. Na mesma reunião, os parlamentares podem aprovar um requerimento convidando os diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para explicar as recentes denúncias de desvio de verbas da instituição.
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